Imposto de Renda: como deduzir o aparelho invisível na declaração

Sim, o que você paga a dentista com o aparelho invisível pode ser deduzido do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sem limite de valor, desde que você use o modelo completo de declaração, o pagamento seja comprovado e a despesa não tenha sido reembolsada pelo plano. A dedução reduz a base de cálculo, e a economia real é aproximadamente o valor deduzido multiplicado pela sua alíquota marginal, então depende da sua renda e das demais deduções. Este guia explica quem se beneficia, quais comprovantes guardar, como funciona para dependentes, como preencher e quando o modelo simplificado é melhor.

Quem pode deduzir e em que modelo

A dedução de despesas médicas e odontológicas só vale na declaração completa. Na declaração simplificada, aplica-se um desconto padrão, e as despesas individuais não são abatidas. Por isso, o primeiro passo é comparar os dois modelos: o programa da Receita Federal costuma indicar qual é mais vantajoso, ao simular os dois. Em anos de tratamento caro, o completo tende a compensar, principalmente para quem tem renda tributável mais alta.

Pode-se deduzir despesas suas e de dependentes declarados (cônjuge, filhos, entre outros previstos na regra). Isso significa que o aparelho do seu filho dependente também entra, desde que o pagamento seja comprovado e o dependente conste da sua declaração.

O que pode ser deduzido

Em geral, são dedutíveis pagamentos a dentistas e clínicas de Odontologia, incluindo consultas, exames, ortodontia e aparelhos, desde que o recibo ou a nota identifique o profissional (nome, CPF ou CNPJ, endereço e número do CRO quando houver), o paciente e o valor, e que o tratamento seja realizado por profissional habilitado. Despesas com produtos comprados em farmácia ou lojas, como escovas e enxaguantes, geralmente não entram.

Ao declarar, você informa o CPF ou CNPJ do prestador e o valor pago. Se o pagamento foi feito em favor de pessoa jurídica (clínica), informe o CNPJ.

O que não pode ser deduzido

• Valores reembolsados pelo plano de saúde ou odontológico.
• Despesas pagas por terceiros que você não declarou como dependente ou alimentando.
• Pagamentos sem comprovação.
• Gastos com produtos de higiene comprados por conta própria.

Quais comprovantes guardar

Guarde, por pelo menos cinco anos, a contar da entrega da declaração (prazo em que a Receita pode revisar), os seguintes itens:

1. Recibo ou nota fiscal emitido pelo dentista ou clínica, com CPF/CNPJ e descrição do serviço.
2. Comprovantes de pagamento: Pix, transferência, extrato do cartão ou boleto quitado.
3. Contrato do tratamento, que ajuda a mostrar a natureza da despesa.
4. Declaração do profissional, quando o pagamento foi feito em parcelas e o recibo foi emitido ao fim.
5. Comprovante de reembolso do plano, se houver, para abater do valor.

A Receita pode pedir documentos adicionais em caso de malha fina, e um recibo ausente ou impreciso é causa frequente de pendência. Se o dentista se recusar a emitir recibo, registre a recusa e procure o CRO e o Procon.

Como a economia é calculada

Cada real deduzido reduz a base de cálculo do imposto. A economia aproximada é despesa × alíquota marginal, em que a alíquota marginal é a da última faixa em que sua renda tributável se enquadra.

Exemplo ilustrativo (valores inventados): você pagou R$ 9.000 de aparelho invisível no ano. Se a sua alíquota marginal é 27,5%, a economia estimada é R$ 9.000 × 0,275 = R$ 2.475, e o custo líquido é R$ 6.525. Se a sua alíquota marginal for 15%, a economia cai para R$ 1.350. Em rendas mais baixas, o benefício pode ser pequeno ou nulo. Simule com a calculadora de economia no IR. A estimativa é aproximada, pois depende do total de deduções e da regra vigente.

Parcelamento e o ano do pagamento

Vale o que foi efetivamente pago no ano-calendário. Se o tratamento foi pago em 12 parcelas, de outubro a setembro, só as parcelas pagas até 31 de dezembro entram na declaração daquele ano; o restante entra no ano seguinte. Se você pagou tudo à vista no ano, entra tudo de uma vez. Em cartão de crédito parcelado, em geral considera-se a data do pagamento ao prestador, mas confirme as orientações da Receita e, se tiver dúvida, converse com um contador. Veja também parcelamento e financiamento.

Dependentes e divisão de despesas

Se o tratamento é de um filho dependente, a despesa pode ser deduzida por quem o declara como dependente. Evite dividir de forma incoerente: o dependente só pode constar em uma declaração, em regra, e as despesas devem seguir esse vínculo. Em casos de guarda compartilhada ou pais separados, o recibo deve estar no nome de quem paga e o dependente constar na declaração de quem deduz. Em dúvidas, consulte um contador.

Passo a passo no programa da Receita

1. Abra a ficha "Pagamentos efetuados".
2. Escolha o código correspondente a dentista.
3. Informe o nome e o CPF ou CNPJ do prestador.
4. Informe o valor pago, e, se houver reembolso, o valor reembolsado.
5. Indique se a despesa é sua ou de um dependente.
6. Confira a comparação entre modelo completo e simplificado.

Os códigos e a interface podem mudar de ano para ano, então siga as instruções do programa do ano em que você declara.

Quando consultar um contador

Se você tem renda de várias fontes, dependentes, plano com reembolso, pagamento em nome de outra pessoa ou já caiu na malha fina, vale conversar com um contador. Para dúvidas oficiais, o canal de atendimento da Receita Federal e o programa gerador de declaração trazem orientações atualizadas.

Perguntas frequentes

Existe limite para deduzir despesas odontológicas?

Não há limite de valor para despesas médicas e odontológicas, diferentemente de educação, que tem teto. Mas a despesa precisa ser comprovada.

Posso deduzir se paguei no cartão de outra pessoa?

Em geral o que importa é quem arcou com a despesa, mas isso pode gerar questionamentos. Mantenha comprovantes e, se tiver dúvida, consulte a Receita ou um contador.

O aparelho do meu cônjuge pode ser deduzido?

Sim, se ele for seu dependente na declaração (por exemplo, em declaração conjunta). Na declaração separada, cada um deduz o que pagou por si.

Preciso informar tudo o que paguei, mesmo parcelado?

Informe os valores pagos no ano. As parcelas do ano seguinte entram na declaração seguinte.

Fontes oficiais para consultar

• Receita Federal — programa do IRPF, regras e perguntas e respostas.
• Conselho Federal de Odontologia — emissão de recibos e orientações profissionais.
• Consumidor.gov.br — reclamação em caso de recusa de recibo.